O transporte não urgente de doentes é uma peça vital no acesso à saúde ao garantir que todos os utentes recebam os cuidados de que precisam, mesmo que não possam deslocar-se pelos próprios meios. Mas como funciona, realmente, este serviço? Quem tem direito a ele e quais as opções disponíveis?
O que é o transporte de doentes não urgentes?
É um serviço que assegura a deslocação segura de doentes em veículos especializados como ambulâncias e Veículos Dedicados ao Transporte de Doentes (VDTD), para destinos específicos relacionados com cuidados de saúde. É destinado a utentes que precisam de apoio para se deslocar de e para unidades de saúde — como hospitais, centros de saúde e clínicas — seja para consultas, tratamentos regulares (como hemodiálise ou fisioterapia) ou para o regresso a casa após uma estadia hospitalar.
Diferente do transporte de emergência, acionado pelo 112 e que exige uma resposta imediata e acompanhamento médico especializado, o transporte não urgente foca-se no conforto e segurança do utente, garantindo uma viagem adequada e tranquila, independentemente de a necessidade ser pontual ou contínua.
Tipos de transporte de doentes não urgentes
Este tipo de transporte pode ser feito em ambulâncias ou em veículos dedicados ao transporte de doentes (VDTD) e pode ocorrer de duas formas principais:
- Transporte individual: realizado exclusivamente para um único doente e destina-se a casos em que é clinicamente indicado que a pessoa não partilhe o veículo com outros
- Transporte múltiplo: quando as condições de saúde de vários utentes permitem, o transporte pode ser partilhado com outros doentes que necessitam de cuidados semelhantes. Assim, em alguns trajetos, é possível realizar paragens para recolha de outros pacientes, desde que o percurso total não exceda os limites de distância e tempo estipulados pelo SNS.
Nestas situações, são permitidos pequenos desvios ao percurso inicial, com um limite de até 10 km ou 30 minutos. Os horários dos transportes são, idealmente, organizados para levar vários utentes que tenham consultas ou tratamentos marcados para o mesmo período.
Com a Ambula, tem acesso a diversos tipos de transporte, incluindo ambulâncias para transporte individual não urgente e veículos adaptados para diferentes necessidades de mobilidade.
Quem tem direito ao transporte de doentes não urgentes?
Para beneficiar do transporte gratuito ou com custo reduzido, é necessário cumprir certos requisitos específicos definidos pelo SNS. As condições para a isenção de pagamento são:
- Insuficiência económica: doentes que comprovem uma situação de carência económica podem ter acesso a transporte gratuito, desde que apresentem uma das seguintes condições adicionais:
- Incapacidade igual ou superior a 60%
- Necessidade de transporte devido a condição clínica incapacitante como sequelas motoras de doenças vasculares, insuficiência cardíaca ou respiratória, doenças oncológicas ou neuromusculares, gravidez de risco, entre outras.
- Doença de longa duração: doentes com condições que exigem tratamento contínuo e prolongado como casos de insuficiência renal crónica (com necessidade de diálise), reabilitação motora de longa duração ou cuidados paliativos
- Situações especiais: pessoas reconhecidas como vítimas de catástrofes naturais (como, por exemplo, os incêndios de 2017 e 2018), também têm direito ao transporte gratuito para tratamentos.
Note que, para usufruir deste benefício, é preciso que o médico assistente, preferencialmente do SNS, emita uma prescrição que ateste a condição de saúde do doente e a necessidade do transporte.
Como é determinada a situação de insuficiência económica?
Considera-se que um agregado familiar está em situação de insuficiência económica se o rendimento médio mensal, dividido pelo número de membros responsáveis pelo sustento do agregado, não ultrapassar os 763,89 euros. Este valor, que pode variar anualmente, corresponde a 1,5 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), que, em 2024, é de 509,26 euros.
Adicionalmente, pessoas desempregadas inscritas no Centro de Emprego, assim como o respetivo cônjuge e dependentes, são também reconhecidos como estando em situação de insuficiência económica.
Como pedir o transporte de doentes não urgentes?
Para requisitar este tipo de transporte, o doente deve obter uma prescrição médica que confirme a necessidade do serviço. Esta prescrição pode ser emitida pelo médico do SNS e deve incluir uma justificação clínica detalhada. Com a prescrição em mãos, o utente pode solicitar o transporte junto dos serviços de saúde ou contactar diretamente entidades autorizadas a prestar este serviço, como bombeiros, Cruz Vermelha, associações ou empresas especializadas, como é o caso da Ambula.
Posso ter um acompanhante durante o transporte?
Sim, desde que o médico justifique essa necessidade, como em casos de menor idade ou incapacidade profunda.
E se eu não tiver direito a transporte gratuito?
Se não tiver direito a transporte gratuito, pode contar com a Ambula, uma plataforma digital intuitiva e de fácil utilização para agendamento de transportes de doentes não urgentes. Com a app Ambula, consegue marcar rapidamente o transporte necessário, que pode ser ajustado às necessidades específicas do utente, sempre com foco na segurança, conforto e transparência de custos.
A Ambula oferece diversas vantagens para os utilizadores:
- Plataforma intuitiva: facilita o agendamento de transportes, simplificando o processo para quem precisa de deslocações frequentes
- Monitorização em tempo real: permite acompanhar o trajeto via geolocalização, o que proporciona tranquilidade aos cuidadores e familiares
- Transparência total: oferece informações claras sobre preços e horários, sem surpresas
- Pagamentos eletrónicos: o processo de pagamento e faturação é simples e rápido e permite transações eletrónicas seguras
- Qualidade garantida: a Ambula colabora com empresas que seguem rigorosos padrões de qualidade e ética, assegurando serviços confiáveis e de excelência.
Com estas funcionalidades, a Ambula contribui para uma experiência de transporte segura, moderna e humanizada.
Quanto custa o transporte de doentes não urgentes?
Para quem não tem direito ao transporte gratuito, o custo do serviço varia conforme o trajeto, a duração e o tipo de transporte necessário. Este valor pode incluir taxas de saída (taxa fixa para deslocações mais curtas, que já engloba a ida e volta do doente), preço por quilómetro, hora de espera e, em alguns casos, custos adicionais, como o uso de oxigénio ou a presença de um acompanhante.
Com a app Ambula, garantimos transparência total: informação clara sobre preços e horários, sem surpresas.
