Envelhecer é um processo natural e, embora cada fase da vida traga novos desafios, a terceira idade não precisa ser sinónimo de solidão ou dificuldades.
Felizmente, em Portugal, existe uma vasta rede de apoios pensados para garantir que os idosos possam viver com dignidade, segurança e bem-estar. Seja através de apoios financeiros, serviços de saúde ou respostas sociais personalizadas, o objetivo é permitir que todos os idosos possam envelhecer com qualidade e manter a independência e um estilo de vida ativo.
Conheça, de seguida, os principais apoios disponíveis.
Apoios financeiros
Na terceira idade, ter segurança financeira é um pilar importante para uma vida tranquila. Desde pensões mensais a complementos extraordinários, Portugal dispõe de diversos apoios que garantem que os idosos possam viver com dignidade, mesmo quando os rendimentos diminuem após a reforma.
- Pensão de velhice: aos 66 anos e sete meses, os cidadãos têm direito a uma pensão mensal – a conhecida “reforma” – para substituir o rendimento perdido ao deixar de trabalhar, desde que tenham, no mínimo, 15 anos de descontos para a Segurança Social
- Pensão social de velhice: para quem não tem descontos suficientes, existe uma ajuda financeira destinada aos idosos com rendimentos muito baixos
- Complemento Solidário para Idosos (CSI): um apoio mensal para idosos com baixos rendimentos, que também oferece benefícios adicionais na saúde como descontos em medicamentos, óculos, próteses dentárias e consultas médicas
- Suplemento extraordinário de pensões: apoio financeiro adicional concedido aos pensionistas com rendimentos mais baixos, para aliviar os encargos financeiros e garantir uma maior estabilidade económica.
- Complemento por cônjuge a cargo: casais com baixos rendimentos, onde um dos cônjuges receba até 44,61 euros
- Apoio social a emigrantes idosos carenciados: os idosos portugueses, com 65 anos ou mais, que residam no estrangeiro e se encontrem em situação de vulnerabilidade ou carência, podem ter direito a apoio social, que deve ser solicitado nos postos consulares
- Apoio social extraordinário ao consumidor de energia: os beneficiários do CSI podem pedir uma redução no preço da eletricidade e do gás natural, acumulando este desconto com a tarifa social.
Apoios de saúde
Se a segurança financeira é importante, a qualidade de vida na terceira idade passa também pela saúde. Quem recebe o CSI, por exemplo, tem acesso a um conjunto de benefícios que ajudam a reduzir os custos com a saúde e, deste modo, proporcionar um alívio nas despesas diárias.
Entre os apoios disponíveis, destacam-se:
- Despesas com medicamentos: recebe 50% da parte não comparticipada pelo Estado, aliviando o custo das receitas
- Compra de óculos e lentes: direito a 75% de comparticipação até 100 euros a cada dois anos, para garantir uma visão mais clara e confortável
- Compra ou reparação de próteses dentárias removíveis: o CSI cobre 75% da despesa até 250 euros a cada três anos, ajudando a cuidar da saúde oral
- Cheque-dentista: apoio adicional para tratamentos dentários.
Os reembolsos são feitos após a apresentação da receita médica e do respetivo recibo no Centro de Saúde, sendo pagos juntamente com o Complemento Solidário para Idosos. Para pedir estes benefícios, será necessário apresentar uma declaração da Segurança Social que comprove o direito ao CSI no primeiro pedido.
Apoios sociais
A Segurança Social e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) têm vindo a desenvolver uma vasta rede de apoios sociais para os idosos.
- Centro de convívio: promovem atividades sociais e culturais, que incentivam a participação ativa dos idosos e evitam a solidão, fomentando novas relações interpessoais
- Centro de dia: para idosos com 65 anos ou mais, os centros de dia oferecem apoio contínuo que estimula a autonomia, autoestima e adia a necessidade de uma institucionalização permanente
- Centro de noite: pensados para idosos que vivem sozinhos e sentem insegurança durante a noite, oferecem acolhimento noturno, proporcionando maior segurança e tranquilidade
- Centro de férias e lazer: a possibilidade de relaxar e conhecer novos lugares é fundamental para o bem-estar dos idosos. Os centros de férias oferecem momentos de descontração e convivência em grupo, ideais para quem tem autonomia
- Serviço de apoio domiciliário: para idosos com maior dependência, este serviço dá apoio nas tarefas do dia a dia como higiene, alimentação e cuidados domésticos
- Estruturas residenciais: oferecem alojamento coletivo para idosos, tanto de forma temporária quanto permanente, com ambientes adaptados às necessidades
- Acolhimento familiar: famílias preparadas para acolher idosos podem prestar apoio temporário ou permanente.
Os apoios financeiros em Portugal são, sem dúvida, uma ajuda importante e, em comparação com muitos países, oferecem uma rede de suporte significativa. Mas, infelizmente, para muitos idosos, ainda não são suficientes para garantir uma vida sem preocupações. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), mais de 400.000 idosos vivem com um máximo de 551 euros por mês, um valor muito abaixo do necessário para assegurar uma vida digna.
Medidas mais recentes de apoio ao idoso
Nos últimos anos, o governo tem vindo a implementar novas medidas para apoiar a população idosa. O destaque vai para o Estatuto da Pessoa Idosa, que promove a participação ativa dos idosos na sociedade, incentivando, assim, um envelhecimento mais digno e inclusivo.
Foi também aprovado um aumento significativo na comparticipação financeira para as respostas sociais destinadas aos idosos como lares e centros de dia, com um aumento de 3,5% no financiamento. Esta medida ajuda a aliviar os efeitos da inflação e a garantir o funcionamento contínuo destes serviços tão fundamentais.
Como posso aceder a estes apoios?
Para aceder a qualquer um destes apoios, é importante que os idosos ou familiares se informem junto da Segurança Social, das autarquias locais ou das IPSS da sua área. A maioria dos apoios pode ser pedida através dos balcões da Segurança Social ou nas Lojas do Cidadão, onde é possível obter orientações e preencher os formulários necessários.
