Enfrentar um diagnóstico oncológico traz muitos desafios, e as dificuldades vão muito além da luta contra a doença. No dia a dia, há ainda a gestão das deslocações para tratamentos, consultas e exames, o que pode ser um grande peso. Mas trazemos-lhe uma boa notícia. Existem direitos que tornam essas viagens mais fáceis e que oferecem o apoio necessário para que o foco possa estar no tratamento e no bem-estar.
O transporte para tratamentos é um direito garantido?
Doentes oncológicos têm direito a transporte, nomeadamente no caso de tratamentos regulares ou consultas que impliquem deslocações frequentes. Para garantir este apoio, existem algumas condições e processos que devem ser seguidos.
Acesso ao transporte não urgente
Em casos de transporte não urgente, ou seja, quando não se trata de uma emergência, os doentes oncológicos podem aceder a transporte gratuito ou com custos comparticipados pelo Sistema Nacional de Saúde (SNS), desde que cumpram certos requisitos. O principal critério é a necessidade de um transporte em condições especiais, como o transporte em ambulância, quando a pessoa tem dificuldades de locomoção (por exemplo, quando é necessário transporte em cadeira de rodas ou em situação de acamamento).
Condições para obter transporte
Para que um doente oncológico possa usufruir deste direito, é necessário que um médico prescritor emita uma credencial que comprove a necessidade de transporte. Essa credencial será entregue nos serviços administrativos do hospital ou centro de saúde, que irá processar a solicitação. A prescrição de transporte pode ser feita para tratamentos relacionados com a doença oncológica ou, em algumas situações, para tratamentos paliativos.
Despesas de deslocação
Caso o doente precise de transporte, e se este estiver em situação económica difícil, o SNS poderá assumir a totalidade das despesas com o transporte. Se a pessoa se encontrar num grau de incapacidade igual ou superior a 60%, o transporte é totalmente comparticipado, o que significa que, mesmo em situações de grande desgaste financeiro, a saúde nunca deve ser um obstáculo para o acesso ao tratamento. Isso inclui transporte em ambulâncias ou veículos adequados às necessidades do doente.
A importância do atestado médico de incapacidade
Para que o doente possa ter acesso a estas facilidades, é necessário que tenha o Atestado Médico de Incapacidade Multiuso. Este documento oficial certifica que a pessoa tem um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, o que permite que o doente tenha acesso a isenções e comparticipações em diversas áreas, incluindo no transporte para cuidados de saúde.
Pode obter este atestado após uma avaliação clínica e, se aprovado, oferece uma série de benefícios, como a isenção das taxas moderadoras em hospitais e centros de saúde, além do acesso a outros direitos importantes, como a comparticipação em medicamentos.
Como funciona o transporte no SNS
O transporte de doentes oncológicos, quando realizado pelo SNS, pode ser feito através de ambulâncias ou veículos de transporte simples de doentes. A escolha do meio adequado depende da situação clínica do doente. Por exemplo, se a pessoa não consegue caminhar ou se encontra acamada, o transporte será feito em ambulância.
É importante salientar que este transporte não se limita a uma única viagem, podendo ser solicitado para várias consultas ou tratamentos, conforme necessário. O SNS assegura que o transporte será fornecido sempre que seja clinicamente necessário, o que garante uma maior tranquilidade para os doentes e suas famílias.
Para mais informações, consulte as Perguntas Frequentes disponíveis no site Entidade Reguladora de Saúde.
Como pedir transporte?
Para solicitar este tipo de transporte, o doente deve obter uma prescrição médica que comprove a necessidade do serviço – o Atestado Multiuso falado acima -, com uma justificação clínica detalhada. Com a prescrição em mãos, o utente pode:
- Pedir requerer o transporte nos serviços de saúde da sua área
- Contactar diretamente entidades autorizadas a prestar este serviço (bombeiros, Cruz Vermelha, associações ou empresas especializadas, como a Ambula).
Em algumas unidades de saúde, como o IPO Lisboa, a gestão e o agendamento do transporte de doentes não urgentes são feitos de forma centralizada pela Central de Transportes. Para usufruir deste serviço:
- Os doentes devem fazer o agendamento previamente, diretamente através da plataforma MyIPO Lisboa
- Podem também fazer o pedido através de e-mail (centraltransportes@ipolisboa.min-saude.pt), telefone (217 229 800 / 217 200 400) ou presencialmente no hospital.
Transporte especializado e situações clínicas específicas
Em casos de doentes que precisam de cuidados especiais durante o transporte, como aqueles que requerem isolamento ou cuidados médicos durante o trajeto (por exemplo, em casos de tratamento de quimioterapia ou radioterapia), o SNS assegura a disponibilidade de ambulâncias equipadas com os recursos necessários. Estas ambulâncias são adaptadas para garantir que o transporte seja seguro e confortável, e que é proporcionado o acompanhamento adequado para as condições específicas de cada paciente.
Ambula como a solução ideal para o transporte de doentes não urgentes
Para quem precisa de um transporte não urgente, a Ambula oferece um serviço especializado de transporte que proporciona conforto e segurança em cada viagem. Se está a procurar uma solução prática e adaptada às suas necessidades de transporte, saiba que a Ambula está disponível para garantir a sua mobilidade, sempre com o cuidado e a atenção que um doente oncológico merece.
O papel das instituições de apoio
Organizações como a Liga Portuguesa Contra o Cancro desempenham um papel muito importante neste processo ao prestar apoio adicional aos doentes oncológicos, seja através da oferta de transporte, seja com outros tipos de assistência financeira e social. A LPCC, por exemplo, pode ajudar a cobrir custos com medicamentos, ajudas técnicas e transportes, proporcionando um apoio crucial em momentos difíceis.
A Liga também colabora com os hospitais e outras instituições de saúde, ajudando a preencher lacunas no sistema e garantindo que os doentes tenham acesso ao tratamento e acompanhamento necessários.
