Consegue imaginar o cenário em que a simples tarefa de sair de casa ou ir até à cozinha se torna um desafio? A mobilidade reduzida pode afetar qualquer um de nós, seja por um acidente, uma condição de saúde ou algo tão natural quanto o envelhecimento.
Neste artigo, vamos explorar o que realmente significa ter mobilidade limitada, os obstáculos que surgem e as soluções para garantir a acessibilidade, sem esquecer os direitos fundamentais que todos devem ter para viver sem barreiras.
O que significa mobilidade reduzida?
Esta condição descreve a dificuldade ou limitação de movimento que pode surgir de forma temporária ou permanente. A pessoa afetada pode ter dificuldades em andar, levantar-se, sentar-se ou realizar tarefas diárias de forma independente. As causas dessa limitação variam, podendo incluir desde doenças crónicas e lesões até o envelhecimento ou condições temporárias:
- Idade avançada: o envelhecimento pode levar à diminuição da força muscular e da flexibilidade, tornando os movimentos mais lentos e difíceis
- Doenças crónicas: condições como artrite, esclerose múltipla ou diabetes podem afetar as articulações, músculos e nervos
- Lesões e acidentes: quebras de ossos, cirurgias ou lesões graves podem resultar em mobilidade reduzida temporária ou permanente
- Gravidez, crianças de colo ou obesidade: muitas situações temporárias também podem gerar dificuldades de locomoção.
É importante destacar que nem sempre quem sofre de mobilidade reduzida tem problemas de locomoção evidentes. Uma pessoa que sofreu uma cirurgia nas mãos, por exemplo, pode ter dificuldade em usar as mãos para realizar tarefas simples, embora consiga andar normalmente.
Direitos das pessoas com mobilidade reduzida
- Acesso a informação especializada. Direito a obter informações sobre direitos, benefícios e deveres em Balcões da Inclusão, no Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) ou centros da Segurança Social
- Atendimento prioritário. Pessoas com grau de incapacidade igual ou superior a 60% têm direito ao atendimento prioritário em serviços públicos e privados, salvo em situações específicas
- Direito a reclamações e queixas. Possibilidade de apresentar queixas em casos de discriminação ou falta de acessibilidade, com o apoio de funcionários responsáveis.
- Regime do Maior Acompanhado. Permite que uma pessoa com deficiência seja assistida por outra para garantir a defesa dos seus direitos, sem conflitos de interesse
- Atribuição de produtos de apoio. Acesso a produtos e equipamentos para compensar limitações de mobilidade ou de atividades, com financiamento simplificado
- Apoio no ensino e formação. Direito a uma educação inclusiva e acompanhamento adequado para crianças e jovens com deficiência, garantindo participação ativa na comunidade escolar
- Acesso ao mercado de trabalho. Medidas específicas para apoiar o acesso de pessoas com deficiência ao emprego, incluindo quotas e apoio na integração no mercado de trabalho
- Direitos no local de trabalho. Possibilidade de solicitar ajustes no horário de trabalho, adaptações no posto de trabalho e ausências para tratamentos médicos sem prejuízo.
- Direitos nos transportes públicos. Prioridade no acesso e lugares reservados em transportes públicos, com assistência durante o embarque, desembarque e viagens
- Modelo de Apoio à Vida Independente. Assistência pessoal para atividades do dia a dia, como higiene, alimentação e deslocações, visando maior autonomia e inclusão social.
Como promover a acessibilidade
Acessibilidade é a chave para que todos, independentemente das suas limitações, possam viver de forma independente e plena. O primeiro passo é garantir que os espaços, públicos ou privados, sejam adaptados para eliminar as barreiras físicas que dificultam a mobilidade.
Em casa
Adaptar a casa para uma pessoa com mobilidade reduzida não precisa ser uma tarefa difícil ou cara. Algumas mudanças simples podem fazer toda a diferença:
- Espaços amplos. Certifique-se de que os móveis não bloqueiam o caminho. Portas largas e corredores desobstruídos são essenciais, especialmente para quem usa cadeira de rodas ou outros dispositivos de mobilidade
- Casa de banho adaptada. Instalar barras de apoio no boxe ou ao lado da sanita, utilizar pisos antiderrapantes e ajustar a altura do lavatório são mudanças que podem tornar a casa mais segura
- Cozinha acessível. Bancadas mais baixas ou sem armários em baixo permitem que as pessoas em cadeira de rodas possam manobrar facilmente.
Nos transportes públicos
A acessibilidade no transporte público também é essencial para garantir que todos possam sair de casa com facilidade e segurança. As leis de acessibilidade em Portugal, como o Decreto-Lei n.º 163/2006, exigem que autocarros, comboios e metro estejam preparados para receber pessoas com mobilidade reduzida. Isso inclui:
- Veículos adaptados. Autocarros com rampas e lugares reservados para cadeiras de rodas
- Sinalização acessível. Sinalizações sonoras e visuais em paragens e dentro dos transportes para pessoas com deficiências sensoriais
- Estações e plataformas. Rampas, elevadores e escadas rolantes devem estar presentes para facilitar o acesso a qualquer pessoa.
Em edifícios públicos e privados
A Lei n.º 46/2006 garante que edifícios públicos e privados, novos ou remodelados, sejam adaptados para a acessibilidade. Isto inclui:
- Rampas de acesso: para eliminar escadas e permitir que as pessoas com mobilidade reduzida se desloquem com mais facilidade
- Elevadores e portas largas: garantindo que qualquer pessoa consiga transitar livremente pelo espaço
- Sanitários adaptados: para que todos possam utilizar o espaço com a mesma dignidade e autonomia.
Melhorar a qualidade de vida: algumas dicas
Embora a adaptação dos ambientes seja fundamental para melhorar a qualidade de vida das pessoas com mobilidade reduzida, cuidar da saúde física, emocional e do bem-estar de forma global é essencial para aumentar a autonomia e o conforto. Veja algumas dicas práticas para tornar o dia a dia mais fácil e agradável:
- Praticar exercícios físicos adaptados como hidroginástica, pilates ou yoga, ajuda a melhorar a força muscular, a flexibilidade e a mobilidade
- Manter uma alimentação saudável e equilibrada é importante para a saúde em geral e previne doenças que podem agravar a limitação de mobilidade
- Procurar apoio emocional e participar de grupos de apoio ou realizar terapias é um excelente caminho para lidar com as questões emocionais relacionadas à mobilidade reduzida
- Investir em tecnologias assistivas pode aumentar a independência e ajudar na realização de tarefas diárias de maneira mais eficiente
- Manter uma rotina regular de descanso e sono é também muito importante, já que o descanso adequado contribui para a recuperação física e mental
- Contar com uma rede de apoio social, formada por familiares e amigos, proporciona o apoio necessário para enfrentar os desafios diários de maneira mais tranquila e segura.
